Cade aprova joint venture entre SBT, Record e RedeTV

Cade aprova joint venture entre SBT, Record e RedeTV

Com restrições, o órgão autorizou a criação da Newco, empresa que vai negociar o licenciamento dos sinais digitais dos canais para as prestadoras de serviços de TV a cabo

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Após um processo que durou mais de um ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, na noite desta quarta-feira, 11, a formação de uma joint venture entre SBT, Record e RedeTV que terá como sócios os empresários Silvio Santos, Edir Macedo e Amilcare Dallevo Jr dando origem à Newco.

A nova empresa vai negociar os sinais dos três canais com as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura e também criar novos canais na TV paga. A aprovação, no entanto, foi com restrições. Uma das condições é que a nova empresa não cobre o fornecimento de conteúdo digital das operadoras de TV por assinatura com menos de 5% de participação de mercado. A sugestão foi feita pela NeoTV que reúne operadoras menores e que que juntas somam cerca de 3% do mercado.

Outra recomendação é de que a nova empresa destine um terço de suas receitas em novos programas de TV ampliando a produção de conteúdo nacional. A joint venture foi aprovada pelo Cade em outubro no ano passado, porém, a decisão foi revista após Net, Sky, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e NeoTV recorrerem. Todas foram contatadas por Meio & Mensagem para comentar o assunto assim como a Record, RedeTV e SBT. Em fevereiro deste ano, Cristiane Alkmin, relatora do processo no Cade, chegou a se posicionar de forma contrária à criação da empresa, porém, o conselheiro Alexandre Cordeiro pediu a reabertura do processo que foi julgado nesta quarta-feira.

Um cálculo realizado pelo jornalista Daniel Castro, do portal Notícias da TV, aponta que a nova empresa poderia render uma receita anual entre R$ 360 mil e R$ 1 bilhão. No entanto, segundo as operadoras de TV, a nova empresa seria responsável por um aumento de R$ 5 a R$ 15 nos pacotes de TV por assinatura. Já o Cade calculou uma elevação na casa de 11%.

Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), toda operadora de TV paga tem obrigação de carregar gratuitamente 14 canais abertos analógicos, cujo sinal cubra a maior parte do território nacional. Os canais digitais das emissoras abertas não entram nesse critério e poderiam, portanto, ser negociados com as operadoras mediante pagamento. Atualmente, essa prática não acontece e os canais digitais de Globo, Record, Band, SBT, RedeTV e outras emissoras abertas são carregados gratuitamente pelas operadoras de TV.

Em meio ao processo de switch-off do sinal analógico- que deve ser concluído em 2018 – as emissoras podem estar vendo uma oportunidade de conseguir ampliar seu poder de negociação junto às operadoras e conseguir monetizar a liberação de seus sinais digitais. E, atuar em conjunto, é uma forma de ganhar mais força nas negociações. Entre as grandes emissoras abertas, a Globo já possui uma operação de TV paga – Globosat – e a Band também conta com uma divisão de canais pagos em seu grupo.

FONTE: Meio&Mensagem

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